| Módulo 1: Introdução à Declaração de Uso Insignificante de Água - Fundamentos e Conceitos |
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O que é a Declaração de Uso Insignificante de Água |
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Legislação Ambiental Aplicável |
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| Módulo 2: Critérios e Requisitos para Emissão da DUI - Avaliação e Enquadramento |
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Critérios para Uso Insignificante de Água |
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Requisitos Técnicos e Documentais |
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| Módulo 3: Procedimentos para Solicitação da DUI - Processo Administrativo |
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Preparação da Documentação Necessária |
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Formulários e Procedimentos para Solicitação |
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| Módulo 4: Análise e Emissão da Declaração - Avaliação e Concessão |
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Análise da Solicitação pela Autoridade Competente |
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Emissão da DUI e Prazos |
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| Módulo 5: Obrigações e Responsabilidades após a Emissão da DUI - Cumprimento e Monitoramento |
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Obrigações do Declarante |
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Monitoramento e Fiscalização Ambiental |
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| Módulo 6: Gestão Sustentável dos Recursos Hídricos - Uso Responsável e Conservação |
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Princípios de Gestão Sustentável da Água |
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Estratégias para Conservação e Uso Eficiente |
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| Módulo 7: Estudos de Caso e Boas Práticas - Experiências Práticas e Lições Aprendidas |
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Casos de Uso Insignificante de Água em Diferentes Setores |
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Boas Práticas na Emissão e Gestão da DUI |
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